O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação terminou com placar de 42 votos contra e 34 a favor, resultando na derrota da nomeação enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A rejeição representa uma derrota significativa para o governo federal no Congresso. Jorge Messias era o nome escolhido por Lula para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber em 2023, mas a indicação enfrentou forte resistência da oposição e até de alguns setores da base aliada.

Com a rejeição, a vaga no STF permanece em aberto. Agora, cabe ao presidente da República indicar um novo nome para análise do Senado.

O que motivou a rejeição
Nos bastidores, a indicação de Messias gerou críticas tanto por parte da oposição quanto de alguns senadores da base. Questionamentos sobre o perfil técnico-jurídico do indicado e o timing político da indicação foram apontados como fatores que contribuíram para o resultado negativo.

A votação ocorreu em sessão deliberativa e acompanhou a tendência de maior independência do Senado em relação ao Executivo nos últimos meses.

Reações
A derrota foi comemorada por senadores da oposição, que veem o resultado como um freio ao que chamam de “aparelhamento” do Judiciário. Já parlamentares governistas lamentaram o placar e atribuíram a rejeição a uma articulação da oposição.

O Palácio do Planalto ainda não se manifestou oficialmente sobre os próximos passos. A expectativa é que Lula apresente uma nova indicação nas próximas semanas.