A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) protocolou nesta segunda-feira (25) o Projeto de Lei 2581/2026, que autoriza juízes a proibirem temporariamente devedores de pensão alimentícia de frequentarem estádios de futebol e outros eventos esportivos.

Pelo texto, a restrição de acesso seria aplicada como medida complementar às sanções já existentes, como penhora de bens e prisão civil. O projeto também obriga administradores de estádios e organizadores de eventos a implementarem mecanismos de controle e identificação para cumprir as decisões judiciais.

A proposta surge em um contexto de crescente preocupação com a inadimplência de pensão alimentícia no Brasil, problema que afeta principalmente mães solo responsáveis pelo sustento e cuidado dos filhos.

Detalhes da proposta: A proibição seria temporária e determinada por decisão judicial;
Vale para estádios e competições esportivas;
Não substitui outras medidas legais, mas atua como pressão adicional contra o devedor.
A deputada argumenta que, se a pessoa não tem condições de pagar a pensão do próprio filho, também não deveria ter recursos para gastar com ingressos de jogos de futebol.
O projeto ainda está no início da tramitação e precisa passar por comissões da Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário.

Reações: A proposta dividiu opiniões nas redes sociais. Muitos internautas aprovaram a ideia, considerando-a uma forma de cobrar responsabilidade dos devedores. Outros criticaram a medida, questionando sua efetividade e o custo de implementação dos sistemas de controle nos estádios.
O tema ganha relevância especialmente em um país onde o futebol move multidões e gera grande paixão popular. Casos de pais que deixam de pagar pensão, mas continuam frequentando jogos, são comuns e geram revolta entre mães e movimentos de defesa dos direitos das crianças.
A tramitação do PL 2581/2026 será acompanhada de perto por entidades de proteção à infância e por clubes e federações de futebol, que poderão ser impactados pela obrigatoriedade de fiscalização.