A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou o PL 3.563/2024, que prevê o banimento total de publicidade e patrocínios de casas de apostas em clubes, estádios e meios de comunicação no Brasil.

O futebol brasileiro pode estar prestes a sofrer um terremoto financeiro. Nesta semana de fevereiro de 2026, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado deu sinal verde ao PL 3.563/2024. O projeto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues e relatado pela senadora Damares Alves, propõe uma ofensiva sem precedentes contra a onipresença das "bets" no cotidiano nacional, proibindo desde o logotipo no peito da camisa dos clubes até anúncios em redes sociais e transmissões de TV.

🔨As restrições que podem mudar o jogo:

Apagão Comercial: O texto veta qualquer tipo de publicidade em emissoras de rádio, TV e internet, além de proibir a pré-instalação de aplicativos de apostas em novos dispositivos eletrônicos.

Impacto nos Clubes: Se aprovada em definitivo, a lei obriga o fim dos contratos de patrocínio com times de futebol e eventos culturais, o que representaria uma perda bilionária para o esporte, já que as casas de apostas são hoje os maiores investidores do setor.

Blindagem Democrática: O projeto também proíbe apostas sobre o resultado de eleições e plebiscitos, visando evitar manipulações que possam ferir a integridade política do país.

Tolerância Zero: A regra se estende à publicidade indireta ou subliminar, o que inclui menções em filmes, séries e até conteúdos criados por influenciadores digitais.

Bastidores e Próximos Passos:

A medida agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o debate deve esquentar entre os que defendem a proteção da saúde mental e financeira das famílias brasileiras e os que temem o colapso econômico dos clubes de futebol, que dependem visceralmente desse dinheiro. A proposta ganha força em 2026 em meio ao aumento alarmante do endividamento da população vinculado aos jogos online.

Se o projeto virar lei, o Brasil passará a adotar uma das legislações mais rígidas do mundo sobre o tema, assemelhando-se ao modelo implementado recentemente em países da Europa, como a Inglaterra, que baniu patrocínios máster de apostas na Premier League.